Requerimento nº 462 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
462
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater os impactos e diretrizes do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, e analisar seus reflexos no conjunto do sistema educacional e nos serviços de apoio às pessoas com deficiência no Estado do Piauí.
Indexação
Observação