Requerimento nº 482 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

482

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que sejam determinadas aos gestores públicos competentes ações concretas para a implementação de políticas eficazes de coleta, manejo e tratamento de resíduos sólidos, com vistas à erradicação do lixão a céu aberto nas margens da PI-301, no município de Cajueiro da Praia - PI.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025