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REQ 347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de um ambulatório para atender pessoas adultas com doenças raras no Hospital Getúlio Vargas, município de Teresina.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 220/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os investimentos da Águas do Piauí para o município de Pedro II.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretareia de Nº 147/2025, encaminhado a Águas do Piauí.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2025, às 9h30, em alusão ao Dia do Musicoterapeuta e em homenagem aos 30 anos da União Brasileira de Associações de Musicoterapia - UBAM.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências
Texto Original

REQ 350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a redução da taxa de outorga e da cobrança tarifária pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado do Piauí.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretaria de Nº 152/2025, encaminhado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 351/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria das Cidades do Estado do Piauí, solicitando a instalação do Terminal Rodoviário de Bertolínia - PI.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 222/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 352/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de um redutor de velocidade entre os km 09 e 10 da BR-343.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Hélio Rodrigues
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretia de Nº 149/2025, encaminhado ao DNIT-PI.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 353/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao presidente desta Casa Legislativa a instalação de iluminação na cor roxa, que simboliza a causa da Síndrome de Rett, no prédio desta Assembleia, no período de 12 a 18 de outubro.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Voto de Louvor em homenagem ao Dia do Profissional da Defesa da Agropecuária do Estado do Piauí.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 158/2025, encaminhando Voto de Louvor, em homenagem ao Dia do Profissional da Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da comandante da Guarda Civil de Parnaíba, Penélope Miranda de Brito, vítima de homicídio na cidade de Teresina.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretaria, de nº 154/2025, encaminhando Voto de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Civil de Parnaíba Penélope Miranda de Brito.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do vereador da cidade de Parnaíba, Thiciano Ribeiro da Cruz, vítima de homicídio na cidade de Teresina.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretaria, de nº 153/2025, encaminhado Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Thiciano Ribeiro da Cruz, cabendo-me ainda, transmitirIhes as condolências deste Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, a realizar-se no dia 9 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade na entrada da cidade de Pau D ́Arco do Piauí, na PI-223, antes do início da Avenida Otília Maria de Paiva, nas proximidades da Unidade Escolar Virgulino Sérgio.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretaria de nº 155/2025, encaminhado ao Diretor Geral do Departamento de Estadas de Rodagem- DER.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem ao centenário do advogado Petrônio Portela, a realizar-se no dia 16 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Avelino de Carvalho Sá, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 02 de agosto de 2025, aos 79 anos de idade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 157/2025, encaminhado para Luís Ronaldo de Carvalgo Sá Filho e família.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na Praça da Briona - "Chico Parnaíba", no município de Oeiras.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 237/2025 encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na praça localizada na comunidade Buriti do Canto, no município de Oeiras.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 238/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos envolvidos na realização anual da Feira da Literatura Piauiense - FELIPI.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene com a finalidade de celebrar e apresentar os dados dos avanços e das implantações de tecnologias sociais no semiárido piauiense.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública perante as Comissões de Saúde e Educação, e a de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os números alarmantes de suicídio no Estado do Piauí, bem como discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Processo: 41409 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Requerimento arquivado, após realização da audiência.
Texto Original

REQ 366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando a restauração da Rodovia PI-371, no trecho compreendido entre a Comunidade Vereda Grande à Comunidade Amolar, no município de Floriano.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 236/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 65 anos da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Vermelha, em nossa capital.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma Reunião junto à Comissão de Meio Ambiente e Acompanhamento dos fenômenos da Natureza, a ser realizada no dia 15 de setembro do corrente ano para discutir ações de enfrentamento à estiagem.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 41414 / 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento arquivado, após a realização da audiência pública.
Texto Original

REQ 369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 70, de 12 de agosto de 2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 41394 / 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Requerimento arquivado, após a realização da audiência pública.
Texto Original

REQ 370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da criança Nanda Rodrigues Fontenele Britto, Nandinha, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano na cidade de Teresina. Era filha de Armando Cajubá de Britto Neto e de Wanessa Rodrigues Fontenele, ambos médicos na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Dr Hélio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 160/2025, encaminhando Voto de Pesar, pelo falecimento de Nanda Rodrigues Fontenelle Britto.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT no estado do Piauí, solicitando a construção de uma rotatória na BR-343, no acesso a PI-115.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Dogim Félix
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 161/2025, encaminhado ao DNIT.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos aos familiares do governador e senador pelo Piauí, Doutor Dirceu Mendes Arcoverde, pela passagem do seu centenário de nascimento, celebrado em 07 de setembro de 2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 159/2025, encaminhando Moção de Aplausos, aos familiares do Governador e Senador pelo Piauí, Dr. Dirceu Mendes Arcoverde, pela passagem do seu centenário de nascimento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão, pela posse no STJ.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 239/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01 (um) poço tubular, com equipamento, na localidade Serra do Pau Ferro, município de Campo Grande do Piauí.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 234/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 375/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a instalação de redutor de velocidade, na Av. Elísio Mousinho, município de Marcos Parente.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 235/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 376/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado: da Administração (SEAD), de Governo (SEGOV), da Educação (SEDUC), da Saúde (SESAPI), de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (SASC) e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí (COJUV), solicitando informações sobre a execução da Lei nº 8.594, de 03 de fevereiro de 2025, que institui a campanha permanente de valorização da vida, com a criação da campanha permanente Setembro Amarelo.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 242/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 4
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REQ 377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado convite à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí – SSPI, na pessoa do Secretário Francisco Lucas Costa Veloso, para apresentar, junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, os avanços e conquistas na segurança pública piauiense nos últimos anos.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41561 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Audiência pública agendada para 27/11/2025, às 9h, no Plenarinho.
Texto Original

REQ 378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do CREA-PI, a realizar-se no dia 19 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do médico e ex-prefeito Antônio Sobral Veloso (Doutor Sobral).

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 162/2025, encaminhando Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Sobral Veloso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina-PI e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, solicitando a adoção de providências para a instalação de sinalização adequada e de faixa de pedestres nas proximidades do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Angelina de Moura Leal, em Teresina-PI.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   OF. 177/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO DE TERESINA DR. SILVIO MENDES.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a realização de reforma e melhorias estruturais no CETI Luiz Alves de Almeida, localizado no município de Beneditinos – Piauí.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   OF. 174/2025 ENCAMINHADO EXMO. SR. WHASHINGTON BANDEIRA - SEDUC.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 382/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao Diretor Geral do IDEPI , Felipe Eulálio, solicitando a pavimentação asfáltica entre o povoado Belo Sul e o povoado Saquinho, no município de Picos-PI.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 383/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências quanto à remoção/relocação de três postes de energia elétrica situados na Rua José Bonifácio, Bairro Planalto Ininga, no município de Teresina-PI.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 165/2025, encaminhado à Equatorial Piauí.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora e ex-vice prefeita de Picos-PI, Teresa Lêda Luz Costa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 164/2025, encaminhando Voto de Pesar pelo falecimento de Teresa Lêda Luz Costa.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Darlan Ribeiro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 163/2025, encaminhando Voto de Pesar pelo falecimento de Darlan Ribeiro.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, solicitando a instalação de uma Seção Eleitoral na creche CMEI Lindalva Carvalho Soares, no bairro Teresina Sul I e II e Bosque Sul.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 387/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, solicitando policiamento, presença de viaturas e instalação de câmeras de vigilância nos conjuntos habitacionais Teresina Sul I e II, no Bosque Sul e adjacências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 388/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a reforma do CETI Antônio Soares Rocha , no município de Cocal-PI.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 166/2025, encaminhado ao SEDUC.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 389/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41557 / 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando agendamento da audiência pública.
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REQ 390/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Advogado Francisco Ferreira de Castro, primeiro Presidente da OAB/DF.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria providenciar envio de Ofício.
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REQ 391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Transito de Teresina/PI (STRANS), solicitando a instalação de redutores eletrônicos de velocidade, acompanhados de câmeras de monitoramento, assim como revitalização da sinalização vertical, na Avenida Prefeito Freitas Neto, no parque Lagoas do Norte, bairro Mocambinho, em Teresina.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   OF. 176/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR - STRANS.
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REQ 392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Convenção Batista Nacional do Piauí.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
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REQ 393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
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REQ 394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que atuam em defesa da democracia e da justiça social.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
João Mádison
Marden Menezes
Severo Eulálio
Ziza Carvalho
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.

REQ 395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes solicitando recursos financeiros e providências para a implementação de mais uma faixa de veículos na "Ponte da Primavera", que liga as zonas Leste e Norte na cidade de Teresina-PI.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando adoção de medidas junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes, no sentido de promover o reajustamento dos valores atualmente pagos pelo aluguel de carros-pipa destinados ao abastecimento de água nas comunidades atingidas pela seca no estado do Piauí.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 251/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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