Requerimento nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado expediente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a redução da taxa de outorga e da cobrança tarifária pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado do Piauí.
Indexação
Observação