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REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretária dos Esportes – SECEPI, solicitando a construção de 01 (um) ginásio poliesportivo, no bairro Beira Mar, município de Luís Correia.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua 13 de Maio, entre a Praça do Alto da Cruz e a Escola Municipal Maria do Carmo Guida de Miranda, município de Floriano.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a implementação do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM – 190), na Região Integrada de Segurança Pública – RISP Cerrados, que compreende a Área Integrada de Segurança Pública – AISP Floriano, abrangendo os municípios de Uruçuí, Bom Jesus, Corrente, Floriano e Canto do Buriti, no Estado do Piauí.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam convidados o Senhor Gerente Executivo do INSS no estado do Piauí e o Senhor Presidente da PiauíPrev para discutir e esclarecer questões referentes aos descontos e empréstimos eventualmente realizados nas contas dos aposentados e pensionistas no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho de 21 quilômetros que liga a sede do município de Valença à comunidade Isidória.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando o asfaltamento da estrada que liga Piripiri PI - 222 à Comunidade Formosa.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do médico Dr. Lásaro Laigner Alves, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, aos 42 anos anos de idade, na cidade de Barão de Grajaú, estado do Maranhão.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: OF. 75/2025 encaminhado.
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Texto Original
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Senhora Diretora-Geral do IASPI – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, solicitando a realização de perícia médica no posto de atendimento do IASPI, município de Floriano.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2025, às 9h30, em homenagem à criação do Conselho dos Técnicos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública - SSP, solicitando a doação de carro apreendido nas ações da SSP para a APAE da cidade de Altos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Warton Lacerda
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando urgência para a solução dos constantes problemas no fornecimento de energia elétrica na cidade de José de Freitas - PI.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Requer realização de sessão solene, no dia 24 de junho do corrente ano, em homenagem aos 50 anos da Embrapa Meio-Norte.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a construção de 1 (um) quebra-molas na PI-122.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônica ou quebra-molas, na PI-112, no município de União - PI.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Piauí – DER que realize obras de recuperação asfáltica e roço da PI-140 nos trechos que especifica.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Hélio Isaías
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e Senhor Secretário de Segurança do Estado do Piauí, solicitando informações e providências voltadas à regularização da situação da Delegacia de Polícia do município de Corrente, localizada no sul do Estado.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação do CAIS/PMPI – Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí, na cidade de Floriano.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Dia Estadual da Defensoria Pública.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando providências quanto à duplicação das vias de acesso das cidades de Batalha e Esperantina, no estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Resposta ao Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual, a Senhora Josefina Ferreira Costa.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Dr. Gil Carlos
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: À Primeira secretaria providenciar envio de ofício.
Texto Original
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REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), solicitando providências quanto à instalação dos equipamentos e mobílias necessários para o pleno funcionamento da unidade regional da SADA no município de Floriano-PI.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Antonio Luiz Soares Santos, comunicando formalmente as denúncias apresentadas, acerca das exonerações por motivação política no Hospital Regional Tibério Nunes, solicitando adoção e providências urgentes.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Ribeira do Piauí até São João do Piauí.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 220/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no dia 05 de junho de 2025, às 9 horas da manhã, em homenagem ao Centenário de Clóvis Steiger de Assis Moura.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica, em postes de concreto, na localidade Onça (Vereda Grande), município de Floriano.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão da rede elétrica – LUZ PARA TODOS, na localidade Veredinha, município de Itaueira.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a instalação de um novo bueiro na rodovia BR – 222, na localidade São José do Órfãos, município de São João do Arraial, próximo à residência da Senhora Nega Motor.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, solicitando providências para a recuperação da estrada no trecho que liga o povoado Soim até a Cajaíba, na divisa com o município José de Freitas - PI.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada sessão solene, no dia 12 de junho de 2025, às 09h30, em alusão ao Dia Estadual do Combate ao Feminicídio.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências quanto à retirada de fios e rede elétrica irregulares que estão localizados na zona rural do município de Canavieira/PI.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências para implementação de ligações elétricas na zona rural do município de Santa Filomena/PI.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignado em ata Voto de Louvor ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que irá exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adelrita Malheiros e Silva Dornelas, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano, aos 79 anos, na cidade de Teresina.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: OF. 96/2025 ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRª. ADELRITA MALHEIROS E SILVA DORNELAS.
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1
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REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação e o funcionamento do Grupamento de Polícia Militar - GPM da localidade Amolar, na cidade de Floriano.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a realização de limpeza geral na comunidade Deus Quer, abrangendo ruas, praças e demais espaços públicos.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente municipal de transporte e trânsito, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando serviço de limpeza e capina geral no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a construção de um campo de Futebol Society na quadra 20 do bairro Deus Quer.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 28/2025, que "Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí"
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) e ao Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Piauí (SINDHOSPI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 224/2024, que "Obriga as operadoras de planos privados de assistência à saúde a fornecer aos beneficiários resposta por escrito, em prazo determinado, às solicitações de autorização de procedimento, bem como informações sobre cancelamento".
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja
efetuado o asfaltamento de 1.5 km do trecho 2 da estrada do Cacimbão e o percurso de 2.5 km entre o Bairro Igaraçu e o povoado Lagoa da Prata, na cidade de Parnaíba.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja
efetuada a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre a BR-343 e o Assentamento Monte Alegre, passando pelos Assentamentos Lagoa do Prado e
Canaã, com 6 km de extensão, na cidade de Parnaíba.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí,
solicitando providências para que seja instalado na cidade de Parnaíba um Centro Plural de Atividades da Juventude.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à operadora de telefonia móvel CLARO, solicitando a implantação de sinal de telefonia e internet móvel na localidade Cajueiro, situada no município de Patos do Piauí.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Francisco Galeno, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano na cidade de Parnaíba.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Informamos que o ofício nº 109/2025 não foi encaminhado em razão de o falecido não possuir parentes com endereço conhecido, impossibilitando o envio da correspondência.
Texto Original
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando a instalação de 01 (uma) academia popular, no bairro Alto Paraíso, município de Antônio Almeida - PI.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Fábio Novo
Francisco Limma
Gracinha Mão Santa
Hélio Isaías
João Mádison
Severo Eulálio
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: OF. 101/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO A SENHORA ROSA TRAKALO.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a instalação de quebra-molas na PI 112, nas proximidades da localidade São Francisco, município de Porto-PI.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à reitoria do Instituto Federal do Piauí, na pessoa do Senhor Reitor Paulo Borges da Cunha, a fim de propor a indicação do nome do Professor Anísio Alves Pereira para ser patrono da futura unidade do IFPI a ser instalada no município de Esperantina/PI.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública para debater na Comissão de Administração Pública e Política Social, com o objetivo de debater as medidas necessárias para que o estado do Piauí cumpra e se adeque à Lei Federal N° 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40130 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social
Status: Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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