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REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretária dos Esportes – SECEPI, solicitando a construção de 01 (um) ginásio poliesportivo, no bairro Beira Mar, município de Luís Correia.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 131/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua 13 de Maio, entre a Praça do Alto da Cruz e a Escola Municipal Maria do Carmo Guida de Miranda, município de Floriano.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 132/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a implementação do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM – 190), na Região Integrada de Segurança Pública – RISP Cerrados, que compreende a Área Integrada de Segurança Pública – AISP Floriano, abrangendo os municípios de Uruçuí, Bom Jesus, Corrente, Floriano e Canto do Buriti, no Estado do Piauí.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 130/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam convidados o Senhor Gerente Executivo do INSS no estado do Piauí e o Senhor Presidente da PiauíPrev para discutir e esclarecer questões referentes aos descontos e empréstimos eventualmente realizados nas contas dos aposentados e pensionistas no âmbito do estado do Piauí.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   RESPOSTA DA PIAUÍPREV AO OF. Nº 77/2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho de 21 quilômetros que liga a sede do município de Valença à comunidade Isidória.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 135/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando o asfaltamento da estrada que liga Piripiri PI - 222 à Comunidade Formosa.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 134/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do médico Dr. Lásaro Laigner Alves, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, aos 42 anos anos de idade, na cidade de Barão de Grajaú, estado do Maranhão.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 75/2025 encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Senhora Diretora-Geral do IASPI – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, solicitando a realização de perícia médica no posto de atendimento do IASPI, município de Floriano.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 136/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2025, às 9h30, em homenagem à criação do Conselho dos Técnicos.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   À Divisão de Apoio para providências.
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública - SSP, solicitando a doação de carro apreendido nas ações da SSP para a APAE da cidade de Altos.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 78/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando urgência para a solução dos constantes problemas no fornecimento de energia elétrica na cidade de José de Freitas - PI.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 81/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL - PI. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de sessão solene, no dia 24 de junho do corrente ano, em homenagem aos 50 anos da Embrapa Meio-Norte.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a construção de 1 (um) quebra-molas na PI-122.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 82/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônica ou quebra-molas, na PI-112, no município de União - PI.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 83/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Piauí – DER que realize obras de recuperação asfáltica e roço da PI-140 nos trechos que especifica.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Hélio Isaías
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 157/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e Senhor Secretário de Segurança do Estado do Piauí, solicitando informações e providências voltadas à regularização da situação da Delegacia de Polícia do município de Corrente, localizada no sul do Estado.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação do CAIS/PMPI – Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí, na cidade de Floriano.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 153/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Dia Estadual da Defensoria Pública.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando providências quanto à duplicação das vias de acesso das cidades de Batalha e Esperantina, no estado do Piauí.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Resposta ao Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 137482/2025/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE
Documentos Acessórios: 2
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REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual, a Senhora Josefina Ferreira Costa.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Dr. Gil Carlos
Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   À Primeira secretaria providenciar envio de ofício.
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), solicitando providências quanto à instalação dos equipamentos e mobílias necessários para o pleno funcionamento da unidade regional da SADA no município de Floriano-PI.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício 1ª Sec. n° 84/2025 encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Antonio Luiz Soares Santos, comunicando formalmente as denúncias apresentadas, acerca das exonerações por motivação política no Hospital Regional Tibério Nunes, solicitando adoção e providências urgentes.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 85/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ANTÔNIO LUIZ SOARES FILHO,SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Ribeira do Piauí até São João do Piauí.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 155/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no dia 05 de junho de 2025, às 9 horas da manhã, em homenagem ao Centenário de Clóvis Steiger de Assis Moura.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica, em postes de concreto, na localidade Onça (Vereda Grande), município de Floriano.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 156/2025 encaminhado. Em 04/06/25 Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão da rede elétrica – LUZ PARA TODOS, na localidade Veredinha, município de Itaueira.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 86/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a instalação de um novo bueiro na rodovia BR – 222, na localidade São José do Órfãos, município de São João do Arraial, próximo à residência da Senhora Nega Motor.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 87/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - PI. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, solicitando providências para a recuperação da estrada no trecho que liga o povoado Soim até a Cajaíba, na divisa com o município José de Freitas - PI.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 88/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO DUARTE, SUPERINTENDENTE DE DESOLVIMENTO RURAL - SDR - PI. AGUARDANDO RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene, no dia 12 de junho de 2025, às 09h30, em alusão ao Dia Estadual do Combate ao Feminicídio.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências quanto à retirada de fios e rede elétrica irregulares que estão localizados na zona rural do município de Canavieira/PI.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 89/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES FILHO, EQUATORIAL.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências para implementação de ligações elétricas na zona rural do município de Santa Filomena/PI.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 90/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. HUMBERTO SOARES FILHO, EQUATORIAL - PI.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado em ata Voto de Louvor ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que irá exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 95/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adelrita Malheiros e Silva Dornelas, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano, aos 79 anos, na cidade de Teresina.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 96/2025 ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DA SRª. ADELRITA MALHEIROS E SILVA DORNELAS.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação e o funcionamento do Grupamento de Polícia Militar - GPM da localidade Amolar, na cidade de Floriano.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 160/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a realização de limpeza geral na comunidade Deus Quer, abrangendo ruas, praças e demais espaços públicos.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 95/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ISAAC PEREIRA DE MENESES, SDU - SUDESTE.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente municipal de transporte e trânsito, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 95/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, STRANS.
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Texto Original

REQ 233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando serviço de limpeza e capina geral no Bairro São Sebastião.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 94/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ISAAC PEREIRA DE MENESES, SDU - SUDESTE.
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Texto Original

REQ 234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a construção de um campo de Futebol Society na quadra 20 do bairro Deus Quer.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 95/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ISAAC PEREIRA DE MENESES, SDU - SUDESTE.
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Texto Original

REQ 235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 28/2025, que "Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí"

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 98/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURAFÉ, (CRM-PI).
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REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) e ao Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Piauí (SINDHOSPI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 224/2024, que "Obriga as operadoras de planos privados de assistência à saúde a fornecer aos beneficiários resposta por escrito, em prazo determinado, às solicitações de autorização de procedimento, bem como informações sobre cancelamento".

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 99/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ, (CRM-PI). OF. 99/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JEFFERSON CLERKE LOPES CAMPELO, (SINDHOSPI).
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REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja efetuado o asfaltamento de 1.5 km do trecho 2 da estrada do Cacimbão e o percurso de 2.5 km entre o Bairro Igaraçu e o povoado Lagoa da Prata, na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 167/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao DER-PI, solicitando providências para que seja efetuada a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre a BR-343 e o Assentamento Monte Alegre, passando pelos Assentamentos Lagoa do Prado e Canaã, com 6 km de extensão, na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 168/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Coordenador da Juventude do Estado do Piauí, solicitando providências para que seja instalado na cidade de Parnaíba um Centro Plural de Atividades da Juventude.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 166/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à operadora de telefonia móvel CLARO, solicitando a implantação de sinal de telefonia e internet móvel na localidade Cajueiro, situada no município de Patos do Piauí.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Of. 104/2025 encaminhado para a CLARO S.A - JURÍDICO INSTITUCIONAL
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REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Francisco Galeno, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Informamos que o ofício nº 109/2025 não foi encaminhado em razão de o falecido não possuir parentes com endereço conhecido, impossibilitando o envio da correspondência.
Texto Original

REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando a instalação de 01 (uma) academia popular, no bairro Alto Paraíso, município de Antônio Almeida - PI.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 170/2025 encaminhado Aguardando Resposta
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REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Fábio Novo
Francisco Limma
Gracinha Mão Santa
Hélio Isaías
João Mádison
Severo Eulálio
Wilson Brandão
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 101/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO A SENHORA ROSA TRAKALO.
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REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a instalação de quebra-molas na PI 112, nas proximidades da localidade São Francisco, município de Porto-PI.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. ENCAMINHADO AO EXMO. SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, DER.
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REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à reitoria do Instituto Federal do Piauí, na pessoa do Senhor Reitor Paulo Borges da Cunha, a fim de propor a indicação do nome do Professor Anísio Alves Pereira para ser patrono da futura unidade do IFPI a ser instalada no município de Esperantina/PI.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   OF. 105/2025 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PAULO BORGES DA CUNHA, IFPI.
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REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública para debater na Comissão de Administração Pública e Política Social, com o objetivo de debater as medidas necessárias para que o estado do Piauí cumpra e se adeque à Lei Federal N° 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40130 / 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Aguardando agendamento da audiência pública.
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