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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí, solicitando providências para que sejam efetuados os estudos técnicos e ações concretas para a duplicação da Estrada do Portinho que liga a BR-343 à Lagoa do Portinho.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e à Senhora Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, para que realize políticas públicas de inclusão social e apoio aos "flanelinhas" e pessoas em vulnerabilidade, promovendo cursos, acompanhamento social e inserção no mercado de trabalho, além de fornecer informações a esta Assembleia Legislativa sobre programas sociais existentes em Teresina e outras cidades.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Presidente da AGESPISA, solicitando o envio de informações e documentos relativos ao cronograma de transição da concessão dos serviços de água e esgoto da AGESPISA para a empresa AEGEA em todas as cidades do Estado.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando o encaminhamento à Assembleia Legislativa das informações, acompanhadas dos documentos comprobatórios das obras de ampliação do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado do Planejamento, solicitando que encaminhe, com urgência, a esta Assembleia Legislativa, cópia integral de todas as ações do Orçamento Participativo já prestadas e entregues aos municípios e às associações, contendo relatório dos projetos executados, bem como daqueles em fase de execução.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, ao diretor-presidente da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí e demais secretarias do Estado, para que, em caráter de urgência, elaborem um projeto viável para solucionar a mudança e a adequação do aterro sanitário de Parnaíba, observando o viés social, ambiental e econômico sustentável.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, solicitando informações sobre a existência, na capital, de programas sociais com o apoio do governo estadual ou mesmo de iniciativa própria que ampare os "flanelinhas", bem como os lavadores de veículos nos estacionamentos.

Requer que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia do Pastor Evangélico, a realizar-se em 07 de julho de 2025 às 9h30, no Plenário desta Casa.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ao Senhor Superintendente de Parcerias e Concessões, e ao representante legal da empresa Bioparque Zoobotânico Ltda, solicitando a inclusão de pessoas com deficiência nas gratuidades para entrada no Parque Estadual Zoobotânico.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de sinalização na forma de "guard rail", na PI-301, na comunidade Rufo, município de Luís Correia.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutor de velocidade na forma de lombadas na estrada que dá acesso à comunidade Sobradinho, município de Luís Correia.

Requer aprovação para a realização de Sessão Solene, às 10:00 horas do dia 02 de abril, em comemoração aos 40 anos de inauguração do Palácio Petrônio Portella.

Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Haroldo Borges.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado, solicitando em caráter de urgência, que promova a revisão do Decreto nº 23.517/2025, de forma a incluir todos os itens da cesta básica com alíquota zero.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, solicitando informações detalhadas sobre a atual situação educacional da Escola CETI Djalma Nunes, Floriano-PI, sobre a falta de professores nas disciplinas Matemática, Português, Física, Sociologia e Filosofia.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando providências para a elaboração de projeto e orçamento da realização da obra de terraplanagem e pavimentação de cerca de 7 km de comprimento no trecho do KM 046, da BR 020, Zona Rural do município de Monsenhor Hipólito - Pl.

Requer que seja encaminhado expediente à direção da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses do município de Teresina, solicitando esclarecimentos sobre um gato que foi sacrificado no órgão, de acordo com denúncias encaminhadas ao nosso gabinete.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Superintendente do STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Pinel, entre a Rua Gonçalo Cavalcante e a Rua Juca Trindade, Bairro Cabral, município de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na localidade Serra, município de Lagoa do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitado o recapeamento asfáltico do centro e das principais avenidas da cidade de Novo Oriente do Piauí-PI.

Requer que seja encaminhado ofício ao senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens, senhor Leonardo Sobral, solicitando providências para a restauração asfáltica com operação tapa-buracos, sinalização e placas no trecho de 4 km que liga a rodovia PI-140 que dá acesso ao município de Tamboril do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Jucelino Amaral, responsável pela superintendência da Equatorial no Estado do Piauí, solicitando a implantação de rede elétrica de iluminação na comunidade Lindalma Soares, zona norte do município de Teresina.

Requer envio de expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a instalação de sinalização com redutores de velocidade na PI-301, no município de Luís Correia.

Requer, na forma regimental, que, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Esperança Evangelista de Sousa, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano, em Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, aprovação para a realização de Sessão Solene, às 10 horas do dia 07 de abril de 2025, em comemoração ao Dia Mundial da Síndrome de Down.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Fazenda do Estado - SEFAZ, para disponibilizar a Execução Orçamentária Mensal constituída das despesas "Empenhadas, Liquidadas e Pagas" da Administração Direta, relativas aos últimos seis exercícios do estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Petrobras para saber se entre os poços previstos para a Margem Equatorial, algum será perfurado no litoral do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Equatorial, solicitando adoção de ações necessárias para garantir a realocação de instalações elétricas ao longo da rodovia BR-222, no município de Batalha.

Requer aprovação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pelos relevantes serviços prestados à população do estado do Piauí.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 27 de março de 2025, às 10h, em homenagem ao Dia do Ouvidor.

Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, em data a ser designada, para debater as falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde às pessoas autistas e a falta de acompanhantes especializados nas escolas municipais.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a construção de uma passagem molhada na localidade Parque Santa Joana, município de Nazária.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao senhor diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a reforma/obras de revitalização e modernização do Parque de Exposição Raimundo Mamede de Castro, localizado na Rodovia BR-343, bairro Meladão - Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de duas academias ao ar livre, a serem construídas na localidade Boa Vista, na zona rural do município de Campo Maior, e outra no bairro São João, em frente à Unidade Escolar Hilda Miranda, na zona urbana do mesmo município.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a extensão de rede de energia elétrica para 10 imóveis na localidade Pintada, na zona rural do município de Alvorada do Gurguéia.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT no estado do Piauí, solicitando a instalação de lombada, bem como implantação de sinalização de trânsito adequada na BR-135, localidade Violeto, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 31 de março, às 9h, em homenagem aos 40 anos da Democracia no Brasil.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a adoção, em caráter de urgência, de medidas e estratégias contra a alta taxa de criminalidade que assola atualmente o município de Gilbués/PI.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho que liga o povoado Serra Vermelha (zona rural) à Paulistana-PI.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo James do Monte Andrade.

Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, solicitando a limpeza do acostamento no trecho da BR-343, próximo ao rodoanel de Teresina-PI.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado voto de pesar pelo falecimento do empresário José Almir de Sá, aos 82 anos.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Francisco de Assis Leal Rocha, coordenador estadual, informações sobre a atual situação do açude Joana, de Pedro II.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Fernando Marcondes de Araújo, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e ao Senhor Francisco de Assis Leal Rocha, coordenador estadual, solicitando uma caixa d’água de 10.000 Litros e a construção de uma base para a caixa na localidade Quebrada, zona rural de Piripiri.

Evaldo Gomes, deputado estadual eleito pelo partido Solidariedade nas eleições de 2022, em obediência ao art. 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno, apresenta renúncia, a partir do dia 25 de março de 2025, do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora por ser Vice-Líder do Governo, o que impossibilita integrar a Mesa Diretora, nos termos do art. 9º, parágrafo 4º do Regimento Interno.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Requer, com fulcro no artigo 32 do Regimento Interno, a convocação da senhora Carolina Serafim, Diretora-Presidente da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos acerca da prestação dos serviços de fornecimento de água e saneamento na capital.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Vieira de Sá, a partir da Avenida Dirceu Arcoverde até seu final, no município de Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando o Recapeamento Asfáltico do acostamento da Avenida Senador Joaquim Pires, no trecho compreendido entre a Sorveteria Araújo e o IAPEP, município de Luís Correia.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada, na PI 301, na altura do km 09, na comunidade Baixa do Carpino, município de Luís Correia.