Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wellington de Araújo Dias, solicitando providências para regulamentar a Lei 5. 390 de 26 - 03 - 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade nas agencias bancarias, nas estações rodoviárias e ferroviárias do Estado do Piauí, a manterem cadeiras de rodas à disposição dos idosos portadores de necessidades especiais ou de pessoas circunstancialmente necessitadas de uso deste equipamento.

REQUERER O ENVIO DE OFICIO À SRA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, DRA. TATIANA FORTES, SOLICITANDO OS DADOS ESTATÍSTICOS DO PSF E PSB RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PIAUÍ, ESPECIALMENTE A PRODUÇÃO DE MÉDICOS E DENTISTAS, EXAMES, CONSULTAS, ATENDIMENTO DOMICILIAR, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, DENTRE OUTROS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2004, NOS BAIRROS VILA KOLPING,SERRA DOS MATÕES, AREIA BRANCA, BOA ESPERANÇA E SANTA FÉ.

Requer que seja oficiado voto de pesar desta Augusta casa, aos familiares da senhora Nair Bezerra Pereira Alves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março na cidade de Fronteiras-PI.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO OFICIO À SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER, DRA. KARENINA EULÁLIO, PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL ENCAMINHE A ESTA ASSEMBLÉIA O PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2005, INCLUINDO NO MESMO AS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS QUE SERÃO ASFALTADAS UTILIZANDO RECURSOS DA CIDE E A PROGRAMAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS ESTRADAS SOB RESPONSABILIDADE DO DER.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao diretor geral da CEPISA, Dr. Pereira Uchoa, solicitando providências para o abastecimento de energia elétrica em Floriano.

REQUERER A V.EXA. NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SRA. KARENINA DANTAS EULÁLIO, DIRETORA PRESIDENTE DO DER-PI (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), COM FINALIDADE DE SOLICITAR AO REFERIDO ÓRGÃO, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO A PEDRO II, ESTRADA ESSA QUE HÁ DEZ ANOS NÃO HÁ NENHUMA RECUPERAÇÃO POR ESSE ÓRGÃO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Secretária Estadual de Saúde, para solicitação de esclarecimentos acerca da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER/PI, DRA. KARENINE DANTAS EULÁLIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA RODOVIA PI-130 EM SUA TOTALIDADE, (MUNICÍPIO DE TERESINA AO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS).

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO LIMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI POIS OS MESMOS ESTÃO SEM O TRANSPORTE ESCOLAR QUE LEVAVAM OS ALUNOS ATÉ SUAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da 18ª UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre - órgão do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Dr. Sebastião Victor Braga Ribeiro, solicitando urgência no roço da BR 343 a partir da localidade Estaca Zero até o município de Amarante-PI.

REQUERER A V.EXA.,CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À DRA. KARENINA EULÁLIO SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRAIS A AMARANTE, QUE ENCONTRA-SE EM CERTOS TRECHOS COMPLETAMENTE INTRAFEGÁVEL, ESPECIALMENTE ENTRE AS LOCALIDADES LAGES E RIACHO FUNDO, DE APROXIMADAMENTE 5 KM. ESSA ESTRADA, SR. PRESIDENTE É DE EXTREMA NECESSIDADE E DE LARGA IMPORTÂNCIA NO ESCOAMENTO DA SAFRA DAQUELA REGIÃO, SIGNIFICANDO QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO SERÁ BASTANTE PREJUDICIAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Governo do Estado do Piauí, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa as razões que determinaram o Governador a proceder à mudança na direção e execução do Programa Luz para Todos.

SILAS FREIRE, DEPUTADO ESTADUAL, COM ASSENTO NESTA CASA VÊM, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 96, INCISO I, ALÍNEA "F' DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA AUTORIZADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO, DIRIGIDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGESPISA S/A. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS RESIDENCIAIS RECÉM CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA E QUE TIVERAM O VALOR DO TALÃO ALTERADO.

Requer, após ouvido o Plenário seja autorizada a expedição de oficio, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Presidente da COHAB do Piauí, Dr. Marcelo dos Anjos Mascarenhas, solicitando a acomodação de 9 (nove) famílias desabrigadas das enchentes passadas que ainda se encontram na creche do Mocambinho.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria da Silva.

REQUERER A V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS A ENERGIAELÉTRICA NA LOCALIDADE SERRA DA SOLTA A PONTA D'ÁGUA, LEANDRO E BURITI GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS.

Requer, após ouvido o Plenário seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, solicitando providências para que seja feita uma limpeza geral na estrutura física das creches municipais, pois existem denuncias de crianças contaminadas por falta de higiene nas mesmas.

Requer, após ouvido o Plenário seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Comandante da policia Militar do Piauí e ao Sr. Secretário da Educação e Cultura do Estado, providencie o aumento do efetivo policial nas escolas da rede pública estadual na capital, que hoje conta com pouco mais de 35 policiais, quando seria necessário no mínimo um efetivo de 60 policiais.

Requer, após ouvido o Plenário, expedido ofício ao Diretor Geral de Departamento Estadual de Trânsito do Brasil DETRAN-PI, requisitando informações acerca do pagamento, tempo, prazo, procedimento e emissão de taxas e documentos de veículos automotores emitidos por àquele órgão.

Requer, após ouvido o Plenário, expedido o ofício a Diretoria Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí - DER-PI, solicitando a recuperação imediata da Rodovia-Pi, n° 247, que liga as cidades de Jerumenha-PI a Marcos Parente - PI, neste Estado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, expedido ofício a Diretoria Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí- DER-PI, solicitando recuperação imediata da Rodovia-PI n° 247, que liga as cidades de Marcos Parente -PI e Antônio Almeida-PI.

REQUERER A V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO PELOS SENHORES DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO DR. LUÍS ADRIEL VIEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA CEPISA, ENGENHEIRO DE ALTO GABARITO DA ELETRONORTE, PIAUIENSE DA REGIÃO DE VALENÇA, PELA SERIEDADE E COMPETÊNCIA COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO NA EMPRESA , NÃO OBSTANTE SABER-SE PELA IMPRENSA DA EXONERAÇÃO DE TODA A DIRETORIA.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE PROTESTO AO EXMO. MINISTRO DA SAÚDE, SR. HUMBERTO COSTA, DEVIDO A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE EDITAR UMA NORMA TÉCNICA PARA A INTERNAÇÃO EM UTIS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, aprovado por este Poder Legislativo, voto de pesar ao Sr. Rafael Tajra Fonteles.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Emir Martins Filho, solicitando o cumprimento e execução de leis pelo Governo do Estado.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Maria da Ressurreição Rufino.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado mensagem parabenizando o jovem atleta de Rio Grande do Piauí, José Teles de Sousa, pela vitória na Maratona Internacional de São Paulo.

REQUER MOÇÃO DE PESAR E QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO FELIX DE SOUSA, 92 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 DE ABRIL DE 2005.

Requer, após ouvido o Plenário, que a Exma. Sra. Secretária de Saúde do Estado do Piauí, Dra. Tatiana Vieira Souza Chaves, no sentido de determinar à direção da Unidade Estadual de Saúde do município de Rio Grande do Piauí, para que também atenda os pacientes do vizinho município de Pavussu.

Requer, na forma regimental, após deliberação do Plenário, expedição de ofício a Diretoria Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí - DER-PI solicitando prestações de informações.

Requer, após deliberação do Plenário, expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento do Estado do Piauí, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa, qual a realidade fática sobre o Programa Luz para todos no Estado.

REQUERER A V.EXA. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. EZEQUIAS GONÇALVES COSTA, DEPUTADO ESTADUAL (1951 A 1959), DEPUTADO FEDERAL (1960 A 1971),SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, ADVOGADO E INDUSTRIAL. SOLICITO AINDA QUE OS VOTOS DE PESAR SEJAM ENCAMINHADOS À SUA ESPOSA MARIA DA GLÓRIA NERI COSTA E FILHOS DR. NELSON NERI COSTA, DR. CARLOS EUGÊNIO NERI COSTA, DR.EZEQUIAS COSTA FILHO E DR. GUILHERME NERI COSTA.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência aos familiares do ex-vereador de Floriano, Sebastião Ferreira de Morais, conhecido como Tequinha, falecido no dia 22 de abril de 2005.

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício a Secretária da Assistência Social e Cidadania, Rejane Maria Ribeiro Dias, solicitando seja viabilizada a implantação, com a máxima urgência pelo Estado, de programa social dando ocupação para os jovens do bairro São Pedro, desta capital.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhada mensagem de felicitações a direção da Rede Globo de Televisão, através da TV Clube, em Teresina, pela comemoração de 40 anos de atividades no Brasil e no exterior.

Requer, na forma regimental, após ouvido plenário, que seja encaminhado expediente a TELEMAR, solicitando esclarecimentos sobre as retiradas de telefones públicos dos bairros e localidades de interesses coletivos, especialmente em Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício a Secretária da Assistência Social e Cidadania, Rejane Maria Ribeiro Dias, solicitando a reativação da panificadora comunitária do Conjunto Habitacional Promorar.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, pedido de informação ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA no sentido de ser enviada a esta Casa Legislativa relação dos bairros de Teresina que estão sendo beneficiados com o suprimento de água na forma de licitação Carta Convite n° 036/04 CPL, homologado em 04.11.2004.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolências para a família da Petronilia Fonseca, que faleceu no dia 25 de abril, esposa do vice-prefeito de Bertolínia-Piauí, Sr. Deusamar Almeida de Fonseca.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia da Empregada Domestica, 27 de abril seja registrada em ata, nesta sessão de hoje, saudação parabenizando esta categoria pelos serviços que prestam às famílias na administração dos lares brasileiros.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí e à Diretoria Geral do DER-PI, solicitação da recuperação da PI-320, no trecho entre a BR-343 e município de Jatobá.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2005 SEJA DEDICADO AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado expediente ao coordenador do DENIT - Departamento de Infraestrutura de Transporte,, Dr. Sebastião Victor Braga, solicitando restauração urgente da BR 343, no trecho de 85 Km que liga os municípios de Jerumenha e Bertolínía.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, pedido de inspeção ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, deste Estado no que tange a compras de suprimentos para as casas de detenção e penitenciárias do Estado em particular da Penitenciária Mista de Parnaíba, por suposto fracionamento de compras para burlar a Lei de Licitações, Lei n° 8.666/93.

REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO PIAUÍ, DR. WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO QUE SERÃO ALIENADOS PARA FINS DE ASSENTAMENTOS DE TRABALHADORES RURAIS E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ CASO SEJA APROVADA O PROJETO DE LEI N° 007, DE 18 DE ABRIL DE 2005.

REQUERER QUE O EMINENTE GOVERNADOR DE DETERMINAR SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE COM RELAÇÃO À MENSAGEM N° 024/PROJETO DE LEI 016, DE 22 DE ABRIL DE 2005, SEJAM ESPECIFICADAS AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE PRETENDE REGULARIZAR COM A APROVAÇÃO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja providenciado a implantação do Fundo de incentivo ao esporte e lazer do Piauí -FIEZ, aprovado por esta Casa, no dia 26 de junho de 2003, sancionado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado-PI.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES ALTAMIRA, TINGUIS, BAIXÃO DO CAPIM, CÁGADOS E CHAMURRO DE CIMA, TODAS NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS, NUMA EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 43 KM DE ENERGIA QUE ATENDERÁ 403 FAMÍLIAS, OU SEJA, 93 CONSUMIDORES POR QUILÔMETRO.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, 1, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À CIDADE DE MURICI DOS PORTELAS, TRECHO DE 8KM COMPREENDIDO ENTRA A PL-211 E A SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINANCIADO PELA CIDE.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, 1, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES SANTA ROSA, TUCUNS E CANTO DO SOUSA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, CUJA REDE DE ELETRIFICAÇÃO ATENDERÁ A MAIS DE 400 FAMÍLIAS.