Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado o pedido de reforma da Casa dos Estudantes.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR.FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO ESPRAIADO, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

Requerer, que seja enviado expediente de oficio, dirigido, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando o envio para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a dispensa de débitos fiscais, referentes a multas e juros de mora decorrentes do atraso do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e das Taxas Estaduais de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja formalizado pedido de informação a Exma. Sra. Secretaria de Estado de Administração para que no prazo de lei (art. 109, VII, CE/89), seja encaminhada a esta Casa Legislativa informação objetiva e esclarecedora no sentido de não atender aos pedidos de certidão requeridas na força da Constituição Federal.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. Mário Simplício, Coordenador do Programa Fome Zero neste Estado para prestação de informações.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao gerente executivo do IBAMA no Piauí, Romildo Mafra, solicitando a doação de uma carrada de madeira, com aproximadamente 12 m cúbicos, aprendida pelo órgão ambiental, que serviria para a construção de uma ponte sobre o Rio Itaueira, que liga as localidades Vereda Grande e Amolar.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR E QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, 74 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 31 DE MARÇO DE 2004. DEIXA VIÚVA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA E 3 FILHOS: MARIA ANDRÉA BEZERRA MARQUES E SEU ESPOSO ITAAN REBELO MARQUES; MARIA HAYDE BEZERRA COSTA E SEU ESPOSO GERVÁSIO DA COSTA NETO E JOÃO BEZERRA DA SILVA FILHO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Planejamento, convocando-o para prestação de esclarecimentos.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PL, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TUP) NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a formalização da convocação de autoridades públicas para que compareçam a esta Casa Legislativa, a fim de que, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, prestem esclarecimentos sobre a aplicação de redutor no valor das pensões devidas a servidores pertencentes ao Poder Legislativo.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, pedido de informações ao Exmo.Sr. Secretário de Estado de Educação e Cultura, para que no prazo da lei(art.109,VII, CF/89), seja encaminhado a esta Casa Legislativa informação sobre a redução dos vales transportes dos vigias das diversas unidades escolares do Estado do Piauí, conforme denúncia do Sindicato dos Agentes de Segurança Escolar no Estado do Piauí -SASE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE COCO DOS GAMAS, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE VEREDINHA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE VEREDA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE SACOS DOS MELOS, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DA SRA. IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES, PREFEITA DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO À PESSOA DE SEU MARIDO, MARDÔNIO SOARES LOPES.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares da Sra. Jacy Guimarães Sobral, falecida no dia 6 de abril, em Floriano.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolências a família do dentista, Ozório de Sousa Rocha, falecido no dia 13 de abril, em Floriano.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do repórter Francisco Ferreira Lima.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios aos Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado e do Município de Teresina para prestação de esclarecimentos sobre a situação dos agentes comunitários de saúde (ACS), que integram o Programa Saúde da Família (PSF).

Requer, na forma regimental que, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento, na cidade do Rio de Janeiro, vítimas de brutal assassinato, os jovens estudantes José Marcelo Aires de Sousa e Márcio Aires de Sousa, filhos do Prefeito Municipal de Fronteiras Sr. José Aquiles Filho e de sua mulher Sra. Maria José Aires de Sousa.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, pedido de informação ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação e Cultura, para que no prazo de lei (art.109,VII,CE/89), seja encaminhada a esta Casa Legislativa informação objetiva e esclarecedora da não integração da servidora Sra. Hilma Lustosa Marques, na forma do Decreto n°11.302, de 30 de janeiro de 2004.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, pedido de informação ao Exmo.Sr. Secretário de Governo, solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa, no prazo de Constituição Estadual, o motivo do descumprimento da Lei n° 5.138 de 07 de junho de 2000.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares da Sr*. Filomena Gomes Campeio Leite, mãe do ilustre deputado e ex- presidente deste Poder, Juraci Leite, falecida no dia 8 de maio (sábado).

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA E ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR.WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NOMEAR E EMPOSSAR OS 30 PRIMEIROS COLOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE 1ª ENTRÂNCIA, CONFORME EDITAL N° 015/2004, DE 27.02.2004.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador, solicitando que envie a esta Casa Legislativa proposta concedendo contrapartida salarial de 50% sobre o valor do salário mínimo percebido atualmente pelos agentes comunitários de saúde do Programa Saúde da Família.

REQUERER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2004 SEJA DEDICADO AO EX-DEPUTADO AGENOR BARBOSA DE ALMEIDA, MÉDICO, COM 95 ANOS DE IDADE, NATURAL DE PALMEIRAIS, ORA COM RESIDÊNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando informações sobre o atraso na execução da programação do Curso de Formação de Soldados aprovados em recente concurso realizado por aquela corporação.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, encaminhado voto de pesar aos familiares pelo falecimento do ex-vereador e suplente de vereador Luiz Ferreira Soares.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja formulado expediente ao Exmo Sr. Presidente do TRE- Tribunal Regional Eleitoral, para instalar uma Zona Eleitoral na Comarca de Marcolândia, neste Estado.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Coordenador da 18ª UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre, órgão do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Dr. Sebastião Victor Braga, solicitando com urgência o roço das laterais da BR - 343, entre os municípios a partir de Regeneração até a localidade Estaca Zero.

REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SR. LUÍS FERREIRA SOARES, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NAS LOCALIDADES ARAPUÁ E VOLTA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, determinar providências requeridas no sentido da recuperação do menor J.A.B.S, filho da Sra. Jascira Batista dos Santos, residente e domiciliada na Rua Piripiri, n° 300, nesta Capital.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE LAGOA DE CIMA, MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.

Requer, seja expedido ofício ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, para que no prazo de 15 (quinze) dias, forneça os valores exatos e atuais de todas as taxas cobradas por aquele órgão, bem como cópia da legislação usada para a apuração de tais valores.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja formalizado pedido de informação ao Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social do Estado do Piauí para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art.109, VII, CE/89), cópia autêntica do contrato de serviços de consultoria e assessoria de desenvolvimento institucional da SECOM.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formalizado pedido de informação a Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Comunitária do Estado do Piauí, Sra. Rosângela Sousa, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art.109,VII, CE/89), cópia autêntica dos empenhos da SASC no período de novembro/2003 a abril de 2004.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando as cópias dos balancetes dessa empresa referentes aos anos de 1992 a 2003.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instalação de um telefone público na localidade Campestre, no município de Flores - PI.

Requer, na forma regimental e após ouvido o plenário, envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares do Sr. Faiz Salim que faleceu 30. 05 .04, em Floriano.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que encaminhado expediente para o presidente do DETRAN, Assis Carvalho solicitando o protocolo que mantém disponibilizado para o Departamento Municipal de Trânsito, em Floriano, os veículos citados pelo pelo presidente em audiência pública nesta augusta Casa.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que se encaminhe ofício ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, solicitando parecer sobre a legalidade do fornecimento de combustível pagos com recursos do DETRAN-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário seja consignado nos anais desta Casa um voto de congratulação ao Doutor Heonir de Jesus Pereira da Rocha, professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, por sua eleição para titular da Academia Brasileira de Ciência.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sessão solene especial de homenagem ao saudoso senador Sigefredo Pacheco, pela passagem do centenário de seu nascimento.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Maria Judite de Carvalho.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER-PI, DRA. KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PL AOS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ E DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PL.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja formalizada proposição, ao Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, para que seja pleiteada o perdão da dívida do Estado do Piauí para com a União, a exemplo do que aconteceu com a dívida da Bolívia com relação ao Brasil.

Requer, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a sua Excelência Governador Wellington Dias, solicitando que seja colocado a disposição da Oficina da Vida ( Centro de Recuperação para dependentes de drogas e álcool) um professor e um psicólogo para realizarem trabalhos nas citadas áreas com os internos daquele centro.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, para que aumente o contingente de policiais militares na cidade de Uruçuí-PI.