Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
35
Data de Apresentação
10/05/2017
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI N°6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECEU A TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada