Indicativo de Projeto de Lei nº 28 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2016
Número
28
Data de Apresentação
07/12/2016
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10152/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação