Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
128
Data de Apresentação
23/11/2016
Número do Protocolo
840
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11905/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL A COLOCAREM PLACAS COM LETRAS E SÍMBOLOS GRÁFICOS DE FÁCIL VISIBILIDADE NOS ACESSOS DAS CIDADES NO ESTADO DO PIAUÍ INFORMANDO SOBRE A ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada