Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 31 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2016
Número
31
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IMEPI, OS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERÇAM EM CARGO DE DIREÇÃO, INCLUINDO O PROCURADO-CHEFE DO ÓRGÃO E OS SERVIDORES REQUISITADOS OU CEDIDOS, DE OUTROS ÓRGÃOS PARA O IMEPI, DEFININDO VALORES E NORMAS PARA A SUA PERCEPÇÃO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada