Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2016
Número
19
Data de Apresentação
27/04/2016
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
30
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
27/04/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI A CEDER À ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, NOS TERMOS DO ART.18, § 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada