Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
29/04/2015
Número do Protocolo
411
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTS. 18,19,20,23,25,26,28,87,88,89,96,97 E 98, E O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E CRIA A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ( LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada