Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
28
Data de Apresentação
11/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4800/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALEM SANITÁRIOS FEMININO E MASCULINO E BEBEDOURO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, EM LOCAL VISÍVEL E DE FACÍL ACESSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada