Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2015
Número do Protocolo
6522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4149/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS MAGISTRADOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERIDO NO ART. 93,V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada