Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
19
Data de Apresentação
07/04/2008
Número do Protocolo
5636
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 865/2008
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO TERRITÓRIO PIAUIENSE
Indexação
Observação