Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 32 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2011
Número
32
Data de Apresentação
10/10/2011
Número do Protocolo
3933
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1594/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
53
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
13/10/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ - PPP PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação