Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 32 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Governo

Ano

2011

Número

32

Data de Apresentação

10/10/2011

Número do Protocolo

3933

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1594/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

53

Ano

2011

Local de Origem

Executivo

Data

13/10/2011

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI Nº 5.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ - PPP PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 3933/2011, Data Protocolo: - Horário: