Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
133
Data de Apresentação
21/11/2013
Número do Protocolo
3047
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6130/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) SEDIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, A ADAPTAREM VEÍCULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VEÍCULO ADAPTADO
Observação
Norma Jurídica Relacionada