Proposta de Emenda a Constituição nº 3 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Constituição
Ano
2011
Número
3
Data de Apresentação
28/06/2011
Número do Protocolo
2835
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1082/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
23
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
28/06/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO §1°, AMBOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada