Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
36
Data de Apresentação
29/03/2011
Número do Protocolo
2626
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0514/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA MINERAL - CCAM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada