Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2011
Número
3
Data de Apresentação
06/04/2011
Número do Protocolo
2606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 552/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ A PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação