Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
31
Data de Apresentação
24/03/2011
Número do Protocolo
2574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 440/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.
Indexação
Observação