Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41419/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação e estabelece as diretrizes gerais para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo nos Territórios de Desenvolvimento do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável.
Indexação
Observação