Indicativo de Projeto de Lei nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38696/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Unidade Escolar Monsenhor Uchoa, localizada no município de Domingos Mourão - PI.
Indexação
Observação