Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
113
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Augusto Gomes de Souza (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 10:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 37872/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Ossian Mendes Palácio.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada