Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
202
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37520/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituir as ações informativas sobre a Fibromialgia, visando publicizar os direitos da pessoa com Fibromialgia no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada