Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
195
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37309/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí a Semana Estadual do Trabalho Digno.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada