Requerimento nº 218 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
218
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene alusiva à promulgação do Código de Defesa do Consumidor, o qual comemora seus 33 anos no dia 11 de setembro de 2024.
Indexação
Observação