Indicativo de Projeto de Lei nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de promoção da Saúde Preventiva no âmbito Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação