Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34833/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário lntermunicipal de passageiros do Estado do Piauí - STRIP/PI, revoga a Lei nº 5.860, de 1º de julho de 2009, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada