Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
380
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34021/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e revoga a Lei n° 5.712, de 7 de dezembro de 2007 e todas suas alterações posteriores.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada