Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

378

Data de Apresentação

11/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 34026/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Especial - Leis orçamentárias

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

11/12/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS".

Indexação

Observação

Data Votação: 2 de Abril de 2024
2 de Abril de 2024

Norma Jurídica Relacionada