Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
378
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34026/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada