Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
258
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33097/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio as atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca
Artesanal no litoral do Estado do Piauí.
Artesanal no litoral do Estado do Piauí.
Indexação
Observação