Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30955/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI OS CENTROS DE TERAPIA FAMILIAR PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação