Indicativo de Projeto de Lei nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicativo de Projeto de Lei

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

03/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 30693/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

03/04/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE ACERCA DO PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Indexação

Observação

Data Votação: 16 de Maio de 2023