Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30597/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 11 DE AGOSTO DE DESPORTE E LAZER."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada