Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30380/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 249, §1º, INC. III, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada