Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
154
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
547
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29214/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada