Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

239

Data de Apresentação

22/11/2021

Número do Protocolo

1102

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 27150/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE, A FUNDAÇÃO MANDENOPI, ESTABELECIMENTO DE ENSINO E FORMAÇÃO RELIGIOSA, FUNDADA E MANTIDA PELO MINISTÉRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 1102/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 10:26:18
Data Votação: 4 de Maio de 2022

Norma Jurídica Relacionada