Mensagem Veto nº 71 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2021
Número
71
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
1089
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27139/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASAS DE REPOUSO, ASILOS E CONGÊNERES NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
PLO 152/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa:
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASA DE REPOUSO, ASILOS E CONGÊNERES NO ESTADO DO PIAUÍ.
Ementa:
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASA DE REPOUSO, ASILOS E CONGÊNERES NO ESTADO DO PIAUÍ.