Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
152
Data de Apresentação
02/09/2020
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23910/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASA DE REPOUSO, ASILOS E CONGÊNERES NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação