Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
891
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26637/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO À RUA JERÔNIMO MONTE FURTADO, S/, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, ESPERANTINA/PI, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART. 18,§ 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada