Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
140
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25986/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 27 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada