Mensagem Veto nº 37 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2020
Número
37
Data de Apresentação
23/09/2020
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23994/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PLO 129/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa:
ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.