Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

129

Data de Apresentação

29/07/2020

Número do Protocolo

372

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 23655/2020

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 372/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 13:19:01