Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
101
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24971/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFERE PRIORIDADE MATRÍCULA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, A IRMÃOS DE ESTUDANTES JÁ MATRICULADOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada