Logo Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 54 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Governo

Ano

2019

Número

54

Data de Apresentação

17/12/2019

Número do Protocolo

1784

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plog-54.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RECONHECE FORMAL E EXPRESSAMENTE A EXISTÊNCIA DE POVOS INDÍGENAS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1784/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:44:55

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 7.389, de 27 de agosto de 2020
    OpenAPI