Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
1349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21706/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES E ÓRGÃOS INDEPENDENTES, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada