Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19266/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ (ADH/PI) A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A AÇÃO SOCIAL ArQUIDIOCESANA (ASA) CENTRO CULTURAL E DE PRODUÇÃO RAIMUNDO PEREIRA, NOS TERMOS DO ART.18,§ 1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada